Política de privacidade
Última atualização: 4 de novembro de 2026.
Esta página explica quais dados este site trata, para quê e como você pode exercer os seus direitos, de acordo com a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018).
Quem é o responsável
O responsável pelos dados tratados neste site é Dr. João Correia, advogado inscrito na OAB/RN 12.135, com escritório na Av. Sr. do Bonfim, 2969, Potengi, Natal/RN, CEP 59110‑400. Para qualquer assunto de privacidade, escreva para [email protected].
O que o site coleta
O site não tem formulário e não pede cadastro. Os dados tratados são estes:
- A sua escolha sobre cookies. Ela fica salva no seu próprio navegador, para o aviso não aparecer a cada visita, e não é enviada a nenhum servidor.
- Dados de navegação coletados pelo Meta Pixel, só se você aceitar os cookies.
- Dados técnicos de acesso, como endereço IP, data e hora, que o provedor de hospedagem (Hostinger) pode registrar por segurança.
Meta Pixel e cookies
O Meta Pixel é uma ferramenta da Meta Platforms, empresa dona do Facebook, do Instagram e do WhatsApp. Ele mede quantas pessoas visitam o site e quantas clicam para falar pelo WhatsApp, e serve para avaliar anúncios.
Ele só é carregado depois que você clica em “Aceitar” no aviso de cookies. Se você recusar ou não responder, nada da Meta é carregado.
Quando ativo, o pixel pode gravar cookies como o _fbp e enviar à Meta dados como o endereço da página, o tipo de navegador, o endereço IP e os cliques nos botões de WhatsApp. A Meta pode tratar esses dados fora do Brasil, conforme a política de privacidade dela.
Você pode mudar a sua escolha a qualquer momento em “Configurações de cookies”, no rodapé.
Contato pelo WhatsApp
Os botões do site abrem uma conversa no WhatsApp com uma mensagem já escrita, que indica a área do seu interesse. O que você enviar na conversa serve para responder você e, se for o caso, para o atendimento. A conversa é protegida pelo sigilo profissional do advogado.
O WhatsApp é um serviço da Meta, com regras de privacidade próprias.
Mapa
O mapa do Google na seção de contato carrega quando você chega a essa parte da página. A partir daí, o Google pode coletar dados de acesso, pelas regras de privacidade dele.
Fontes
As fontes de texto ficam hospedadas no próprio site, então nenhum dado da sua visita vai para o Google Fonts.
Bases legais
- Meta Pixel: o seu consentimento (art. 7º, I, da LGPD), que pode ser retirado quando você quiser.
- Conversa pelo WhatsApp: procedimentos preliminares a um contrato, a seu pedido (art. 7º, V), e exercício regular de direitos (art. 7º, VI).
- Registros técnicos de acesso: legítimo interesse em manter o site seguro (art. 7º, IX).
Os seus direitos
Pelo art. 18 da LGPD, você pode pedir:
- confirmação de que os seus dados são tratados e acesso a eles;
- correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
- anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários ou tratados em desacordo com a lei;
- portabilidade dos dados;
- informação sobre com quem os dados são compartilhados;
- eliminação dos dados tratados com base no consentimento e revogação desse consentimento.
Você também pode apresentar reclamação à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD).
Como exercer os seus direitos
Envie um e-mail para [email protected] dizendo o que deseja. A resposta chega pelo mesmo e-mail, dentro dos prazos da LGPD.
Por quanto tempo os dados ficam guardados
- A escolha sobre cookies fica no seu navegador até você apagar os dados do site.
- Os cookies do Meta Pixel seguem os prazos definidos pela Meta. Se você recusar depois de ter aceitado, o site apaga os cookies do pixel neste navegador.
- As conversas pelo WhatsApp ficam guardadas pelo tempo necessário para o atendimento e para cumprir obrigações legais e profissionais.
Mudanças nesta política
Quando esta política mudar, a nova versão sai nesta página, com a data da atualização.